Na sexta-feira, 28 de junho, a Câmara de Aracaju realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 135/2023, que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampido na cidade. A iniciativa, promovida pelo vereador Breno Garibalde, teve como tema “Fogos Sem Barulho, Já” e contou com a participação de representantes de diversas entidades defensoras de pessoas com autismo, da causa animal, de comerciantes de fogos de artifício e de outros setores da sociedade.
“Esse projeto foi protocolado em 2023 e é fundamental trazer esse assunto à tona, ampliando o debate para que todas as camadas da população afetadas por essa situação sejam ouvidas e possam contribuir na construção desse projeto de lei”, afirmou o vereador Breno Garibalde. Ele ressaltou a possibilidade de preservar a tradição dos fogos de artifício sem causar danos a pessoas e animais. “Recebo inúmeros relatos de pessoas e registros de animais afetados pelos fogos com estampido. É um problema que precisa ser solucionado urgentemente! Estou muito esperançoso pela aprovação desse PL e essa audiência é para ouvir a população e construir esse projeto a muitas mãos”, concluiu.
Suzilane Menezes, coordenadora da ONG Movimento Envolver-se, é uma defensora da causa autista e apoia fortemente o projeto. “Tenho autismo há 47 anos e os fogos de artifício são um grande problema para mim, pois me forçam a ficar trancada em casa. Há muitos anos não posso aproveitar o São João ou o São Pedro devido aos fogos. Como estudante de química, sei que é possível fabricar fogos sem estampido. Precisamos de uma solução que beneficie tanto os afetados por essa situação quanto os comerciantes”, declarou Suzilane.
Sandra Oliveira, representante do Projeto Acolher e defensora dos direitos dos animais, também destacou a importância da proibição dos fogos de artifício com estampido para salvar a vida de muitos animais. “Festa boa é aquela em que todos possam participar. A inclusão é essencial. Os comerciantes precisam vender seus produtos, mas eu, como protetora dos animais e tia de um autista, quero que os direitos do meu sobrinho e de muitas outras pessoas e animais sejam garantidos, para que eles possam participar das festas sem medo dos fogos. Torço muito pela aprovação desse projeto”, afirmou Sandra.
A audiência pública foi um passo importante para dar voz a todas as partes envolvidas e buscar uma solução que equilibre a tradição festiva com a necessidade de proteger a saúde e o bem-estar de pessoas e animais. O debate continua, com a expectativa de que o Projeto de Lei 135/2023 avance e traga mudanças positivas para a comunidade de Aracaju.
