A Prefeitura de Aracaju ocupa a 18ª posição em transparência pública entre as capitais brasileiras, conforme levantamento realizado pela ONG Transparência Internacional/Brasil. O estudo revela que a capital sergipana obteve 46,3 pontos em uma escala de 0 a 100, uma marca consideravelmente abaixo da média nacional de 54,8 pontos. A avaliação ressalta a necessidade urgente de melhorias na transparência da gestão pública municipal.
Durante discurso na Câmara Municipal, a vereadora Emília Corrêa (PL) destacou a insatisfação com a classificação da capital. “O ranking colocou a capital como regular, já perto do ruim quando se trata de transparência. Fato que a gente cobra muito aqui nesta Casa. Quando não há transparência, a corrupção pode prosperar ainda mais. Isso ocorre porque nem mesmo nós, que fomos eleitos para fiscalizar, temos acesso claro às informações”, afirmou.
A pesquisa também revelou que a gestão municipal apresenta uma avaliação ruim no quesito “administração e governança” no uso das verbas públicas, com apenas 41,2 pontos. A vereadora Emília Corrêa apontou a falta de transparência em obras públicas como um problema significativo, afirmando que “uma coisa que gera dinheiro e desvio é obra pública, e quanto mais cara a obra, mais desvio”.
Medidas de Transparência
Em resposta à situação, a vereadora mencionou as ações que tem implementado para aumentar a transparência das obras públicas em Aracaju. Uma dessas medidas é a lei municipal nº 5.861, de 19 de janeiro de 2024, de sua autoria, que estabelece a colocação de QR Codes nas placas de obras. Essa iniciativa visa permitir que os cidadãos acompanhem todas as informações relacionadas às obras públicas em tempo real.
Além disso, Emília Corrêa lembrou do projeto de lei 54/2023, que ainda está pendente de votação na Câmara Municipal. O projeto propõe a adoção de políticas de transparência mais rigorosas nas obras públicas. “Era o que estava ao meu alcance como parlamentar, para ajudar na garantia da transparência do dinheiro público”, disse Emília.
Reflexões e Desafios
Apesar das medidas propostas pela vereadora, o baixo índice de transparência da Prefeitura de Aracaju revela um desafio persistente para a administração municipal. A discrepância entre a avaliação da capital sergipana e a média nacional sugere que as iniciativas em curso ainda são insuficientes para atender às expectativas de transparência pública.
Além das ações legislativas em andamento, é crucial que a administração municipal reavalie suas práticas e processos relacionados à transparência. Melhorar a acessibilidade e a clareza das informações sobre o uso dos recursos públicos não apenas pode aumentar a confiança da população, mas também ajudar a prevenir a corrupção.
A pressão para implementar práticas de transparência efetivas continua, e a resposta da administração municipal a essas críticas será fundamental para determinar se Aracaju conseguirá melhorar sua posição e atender às demandas da sociedade por maior clareza e integridade na gestão pública.
