O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) está com inscrições abertas até o dia 13 de agosto para o Edital de Emendas Participativas 01/2023. Pelo quinto ano consecutivo, essa iniciativa inovadora permite que Organizações Não Governamentais (Ongs), Associações, Cooperativas, Hospitais Filantrópicos, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Hospitais Universitários (HU), Universidades Federais (UFS), Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTTs) de Sergipe enviem projetos para receber recursos de emendas parlamentares.
O Edital prevê que os projetos inscritos possam variar entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que no caso de Hospitais Filantrópicos, o valor pode ser entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
“Aqui, são os sergipanos e sergipanas que decidem o destino dos recursos do nosso mandato no Senado”, destaca Alessandro Vieira, ressaltando a importância da participação da sociedade nesse processo.
O objetivo do Edital é destinar até 12 milhões de reais para instituições de Sergipe, com foco em projetos que atendam às necessidades coletivas da sociedade dentro do estado. Os projetos podem ser inscritos em áreas temáticas como Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Assistência Social, Transportes e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Ecológica, e Inovação.
O senador enfatiza que o Edital de Emendas Participativas é uma forma de fortalecer a democracia, permitindo que as vozes da população sejam ouvidas de maneira clara e respeitosa. “Ao abrir esse canal direto de comunicação entre o cidadão e o poder público, estamos fortalecendo os pilares fundamentais da nossa democracia”, afirma.
Por meio desse Edital, as instituições convocadas têm a oportunidade de propor projetos que considerem prioritários para suas comunidades e regiões. Esses projetos podem abranger melhorias na infraestrutura local, além de iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social.
Um exemplo bem-sucedido desse tipo de iniciativa é o projeto do Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação, que recebeu recursos para desenvolver um projeto de Estruturação da Rede de Cooperação E-commerce da Restinga de Sergipe.
O senador Alessandro Vieira ressalta a importância de ampliar o acesso a recursos públicos para iniciativas de interesse público e destaca que os investimentos em projetos sociais podem ser multiplicados em geração de trabalho e renda para a população de Sergipe.
