O senador Laércio Oliveira, representante de Sergipe pelo Partido Progressista (PP), se une ao Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir a Reforma Tributária em colaboração com especialistas, autoridades e representantes de diferentes segmentos econômicos. O primeiro encontro do grupo está agendado para a manhã desta terça-feira (15) na CAE. O senador também propôs a inclusão de representantes dos setores de serviços e de petróleo e gás nas discussões.
Laércio Oliveira demonstra preocupação com a proposta de Reforma Tributária e ressalta a necessidade de revisar determinados aspectos para evitar distorções e aumentos tributários. O senador lamenta especialmente o impacto no setor de serviços, que enfrenta um substancial aumento da carga tributária. Ele enfatiza a importância de estender as alíquotas diferenciadas de impostos para o setor de serviços e destaca a necessidade de compensação da folha de pagamento, considerando que o Brasil tem uma das maiores tributações salariais.
A audiência do Grupo de Trabalho na CAE surge como resposta a um pedido dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da comissão, e Efraim Filho (União-PB). O objetivo principal é enriquecer os debates e contribuir para um sistema tributário mais eficiente que atenda aos interesses nacionais. Vanderlan enfatiza a necessidade de análises minuciosas e profundas da reforma tributária, visto que o Brasil há muito tempo aguarda uma reforma abrangente para corrigir as deficiências do sistema.
O presidente da CAE destaca que as deficiências atuais do sistema tributário têm efeitos prejudiciais tanto para o governo quanto para o setor privado, incluindo problemas como sonegação fiscal, evasão de impostos e ineficiência na arrecadação. Ele ressalta a importância da desburocratização do sistema tributário para simplificar a relação entre contribuintes e o fisco, especialmente para pequenas e médias empresas.
Além da discussão sobre a reforma tributária, a reunião abordará a análise do parecer favorável do senador Laércio Oliveira a respeito do empréstimo de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar o projeto “Aracaju Cidade do Futuro”.
A reunião sobre a reforma tributária será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da ouvidoria (0800 061 22 11).
