No período de julho a agosto deste ano, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em Sergipe sofreu uma queda real de 9,64% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta perda equivale a mais de R$ 60 milhões. O FPE é uma transferência federal destinada a equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas e, em Sergipe, representa cerca da metade da receita estadual.
Apesar dos esforços do governo estadual em manter o equilíbrio das contas públicas, a situação é preocupante e traz implicações negativas para o futuro das finanças estaduais. Carlos Eduardo Siqueira, subsecretário do Tesouro e Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), salientou que essa queda afeta especialmente Sergipe, um estado de menor porte e com uma economia mais vulnerável.
A redução do FPE é atribuída a diversos fatores. A inflação desempenha um papel crucial, pois diminui o valor real dos recursos transferidos. Além disso, a queda na arrecadação tributária federal e o aumento nos gastos públicos também contribuem para essa situação.
Para minimizar os efeitos adversos da queda do FPE, o governo estadual está implementando medidas como a redução de gastos não essenciais e o reforço na cobrança de tributos. Caroline Rolemberg, superintendente de Finanças Públicas da Sefaz, destacou a importância de o governo federal tomar medidas para fortalecer o FPE.
A diminuição no Fundo de Participação dos Estados poderá impactar negativamente o orçamento e as políticas públicas de Sergipe. Felipe Almeida, superintendente de Orçamento da Sefaz, alertou que pode ser necessário reduzir os investimentos em áreas críticas como educação, saúde e segurança pública.
