Uma importante mudança no cenário judiciário de Sergipe foi oficializada nesta quinta-feira (31), com a sanção da lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado. O governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio, deu o aval para o aumento do quantitativo de magistrados, passando de 13 para 15 desembargadores. A medida visa aperfeiçoar a capacidade de prestação de serviços no Tribunal e otimizar a celeridade nos processos.
A nova lei não apenas aumenta o número de magistrados, mas também cria os cargos necessários para os novos gabinetes, o que contribuirá para a agilidade no andamento das demandas judiciais. O acréscimo de desembargadores está alinhado ao objetivo de atender às necessidades crescentes do sistema judiciário, que enfrenta desafios constantes em relação à carga de trabalho e à demanda por decisões justas e eficientes.
O governo estadual informou que, conforme o trâmite estabelecido pela nova lei, será aberto um edital interno para candidaturas em um prazo de 15 dias. O preenchimento das duas novas vagas seguirá critérios específicos. A primeira vaga será ocupada com base na antiguidade entre os magistrados aptos. Já a segunda vaga será preenchida através do critério de merecimento, com 18 juízes do poder Judiciário sergipano participando de uma votação aberta no Tribunal. O magistrado que obtiver a maioria dos votos será convocado para assumir a vaga de desembargador.
A estimativa é que, dentro de até 120 dias, o processo de provimento das novas vagas seja finalizado. Essa iniciativa busca proporcionar maior eficiência, distribuição de trabalho e equilíbrio na tomada de decisões judiciais, fortalecendo assim a capacidade do Tribunal de Justiça de Sergipe de lidar com a complexidade das demandas jurídicas e de oferecer um atendimento ágil e justo à população.
A ampliação do número de desembargadores é uma resposta ao constante crescimento das demandas judiciais em Sergipe e reforça o compromisso das autoridades em fortalecer a infraestrutura e a operação do sistema de justiça do estado. Com essa medida, busca-se aprimorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos e garantir uma administração da justiça mais eficaz e alinhada às necessidades atuais.
