A constante diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está gerando séria preocupação entre os municípios de Sergipe, representados pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES). Durante o segundo semestre, vários alertas foram emitidos devido à significativa redução nos valores, o que está impactando negativamente o funcionamento das prefeituras.
Para agravar ainda mais esse cenário desafiador, um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que o montante do primeiro decêndio de setembro, que será transferido nesta sexta-feira, 8 de setembro, representa uma queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado.
Quando ajustado para desconsiderar a inflação do período, essa queda se acentua para 31,42% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Se observarmos apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês anterior (agosto), quando o FPM totalizou R$ 5,6 bilhões.
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, destaca que a Federação já havia mobilizado gestores e alertado a sociedade sobre essa grave situação no final de agosto. Ele enfatiza a necessidade de intervenção por parte da União para auxiliar os municípios, dado que mais de 57% deles estão enfrentando dificuldades financeiras significativas. O presidente ressalta que as prefeituras estão tendo dificuldades para equilibrar suas contas, pagar salários dos servidores e fornecedores, que desempenham um papel essencial na prestação de serviços públicos.
A queda constante e expressiva nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está colocando os municípios de Sergipe em uma situação financeira delicada. A FAMES e seus representantes têm chamado a atenção para a urgência da intervenção federal a fim de evitar um colapso nas finanças municipais. É essencial que a União esteja ciente dos desafios enfrentados pelas prefeituras e tome medidas para garantir que os serviços públicos essenciais continuem a ser prestados à população.
